Independência do Brasil

A Independência Do BrasilA participação dos maçons ou da maçonaria nos movimentos de emancipação dos povos em todos os Continentes é notório. A história Universal descreve com abundância de fatos os eventos cuja realização só foi possível através da iniciativa maçônica ou isoladamente, por maçons proeminentes.

Na história do Brasil, em todas as fases da consolidação da Colônia em Nação, não faltou em nenhum momento a orientação efetiva da maçonaria.As Ideias LiberaisNão nos parece correto afirmar a existência de levantes revolucionários da colônia isto dentro do rigor científico do termo, não por falta de coragem dos colonos, mas pelo fato de o Brasil nunca ter experimentado a sociedade como um todo. O Brasil não viveu a revolução.Na (Revolução Francesa, diferentemente do Brasil, não existiam classes, mas tão somente franceses, dentro de um típico liberalismo. Nas colônias portuguesas, diversamente, tínhamos os portugueses do Brasil, os portugueses de Angola, etc. Portugal, entretanto, experimentou revoluções liberais como ade 1820, conhecida como a Revolução do Porto.

Há os que admitem uma revolução liberal no Brasil, a dos Farrapos, mas, ainda assim, esta só se deu com referências as relações sociais especificas, pois não há como comparar o binômio peão vs. fazendeiro com o senhor vs. Escravo.Sem um modelo liberal, o Brasil pertencia materialmente ao rei segundo concepção do Direito Divino. Donatários tinham usufruto, mas a propriedade da terra era do rei.

O modelo de liberalismo como projeto de uma ordem social e um projeto de classes foi inicialmennte, estabelecido por Napoleão Bonaparte. Ele procurou demonstrar que liberalismo e ordem eram compatíveis e possíveis.

Este foi o modelo escolhido por D. Pedro para o Império do Brasil, influenciado por José Bonifácio. Este projeto procurava conciliar perspectivas autocráticas com concepções liberais, e D. Pedro I se apresentava revestido da autoridade por direito de sangue e Primeiro Cidadão.O entendimento de Estado Nacional, pelo menos para lideranças como José Bonifácio, ia na direção de formar um Estado Nacional independente, unindo a noção de direito divino (graça divina), do sangue com pensamento liberal. Este pensamento norteava aquela classe dominante naquele período gravíssimo.

Mudanças eram, necessárias, mas sem revolução, pois nenhum Estado Absoluto sobreviveria à onda liberal (leia-se Revolução Francesa).Qualquer revolução numa sociedade escravista, como o Brasil de então, traria consideráveis riscos para as “cabeças coroadas”(classe dominante). 

Por isto, essa classe nunca desejou a revolução. Nada garantiria que com a revolução liberal os escravos não fossem levantar-se contra os antigos senhores.

O grupo dominante temia a revolução porque era escravista. A revolução transformaria os escravos em cidadãos. A solução, então, era realizar uma transformação política sem que os escravos se tornassem cidadãos. Construir uma Nação mantendo a escravidão, Isto mostra que o carácter da independência brasileira foi elitista e dominante.

Uma Nação organizando homens livres em torno do Imperador, assessorado por homens do Rio de Janeiro, administrando as Províncias. Uma Nação composta de homens livres mantendo, de alguma forma, a escravidão. Algo como o antigo aparthcid da Africa do Sul. Esta estrutura só seria possível sem a revolução; com ela o modelo estaria condenado. O papel da inquisição em paises como Portugal e Espanha, onde o Santo Ofício se utilizou deste flagelo como instrumento de controle social ideológico, fez com que nos países latinos a MAÇONARIA tornasse o caráter de uma instituição semi-clandestina, empenhada em fazer política de oposição de caráter liberal e propaganda anticlerical.

Á Maçonaria chega ao Brasil a reboque das idéias iluministas adquiridas por estudantes brasileiros na Europa, notadamente os residentes em Portugal, França e Inglaterra. Fica claro que os maçons liam corno estímulo contra o absolutismo português, autores como Montesquieu, Voltaire, Rousseau.Volney (As Ruínas), entre outros,A Maçonaria e a Independência Do BrasilDe acordo com o Decreto 125 de 29 de setembro de 1821,0 rei de Portugal D. João VI extinguiu o reinado do Brasil e determinou o regresso de D. Pedro com toda a família real para Portugal. 

Nessa época, funcinavam no Rio de Janeiro, a Loja Maçônica Comércio e Artes, da qual eram membros vários homens inlustres da corte como Cônego Januàrio da Cunha Barbosa, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira entre outros.

Esses maçons reunidos e após terem obtidos a adesão dos irmãos de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, resolveram fazer um apelo a D. Pedro para que permanecesse no Brasil e que culminou com o célebre “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico”.

Mas não parou ai o trabalho dos maçons. Começou-se logo em seguida. Um movimento coordenado, entre os irmãos de outras províncias brasileiras com intuito de promover a Independência do Brasil.

Os movimentos nativistas para a convocação de uma assembleia constituinte a concessão do título de Príncipe Regente Constitucional e Defensor Perpétuo do Reino Unido do Brasil”, autorgado D. Pedro, pelos brasileiros, acirrou ainda mais os ânimos entre portugueses e nativistas.Nessa época, havia na metrópole, três lojas maçônicas funcionando, a “Comércio e Artes”, a “Esperança de Níteroi” e a União e Tranquilidade’, e nenhuma pessoa era iniciado em qualquer das lojas, sem que fossem conhecidas suas opiniões sobre a independência do Brasil e o neófito jurava não só denfedê-la como também promovê-la.Em princípios do ano de 1822, funda-se no Rio de Janeiro, o Grande Oriente, onde se filiaram todas as lojas existentes naquele oriente, sendo eleito seu primeiro Grau Mestre José Bonifácio de Andrada e Primeiro Grande Vigilante Joaquim Gonçalves Ledo.

A 13 de julho de 1822, por proposta de José Bonifácio, D. Pedro é iniciado na maçonaria na loja Comércio e Artes e logo elevado ao grau de Mestre Maçom. Enquanto isso crescia em todo o Brasil.

o movimento pela Independência, encabeçado pelos maçons.Os acontecimentos se sucediam, até que a 20 de agosto de 1822 é convocada uma reunião extraordinária do Grande Oriente e nessa reunião assume o malhete da loja, Joaquim Gonçalves Ledo que era o primeiro Grande Vigilante, devido a ausência de José Bonifácio ( que se encontrava viajando.) Joaquim Gonçalves Ledo, profere um eloquente e enérgico discurso, expondo a todos os irmãos presentes, a necessidade de se proclamar imediatamente a Independência do Brasil.

A proposta foi posta em votação e aprovada por todos e em seguida lavrou-se a ata dessa reunião.Presume-se que a cópia da ata dcssa memorável reunião,, tenha sido enviada D. Pedro, juntamente com outros documentos que alcançaram na tarde do dia 7 de setembro de 1822 as margens do riacho Ipiranga e culminou com a proclamação da Independência do Brasil oficialmente naquele dia e que a história assim registra.Citando Pandiá Calógeras, em seu livro Formação Histórica do Brasil, página 103, encontramos essa afirmação: “Não há mais quem possa negar à Maçonaria um papel preponderante na emancipação política do Brasil. Realmente desde l815, como fundação da loja ‘Comércio e Artes”a idéia independencista começou a agitar os espíritos brasileiros.

Em 1820, descoberta urna conjuração, foram perseguidos tenazmente os ‘maçons”. Porém no ano seguinte, conseguiram eles triunfar, organizando lojas pelos quatro cantos do país. E cm princípio de 22, com a criação do “Grande Oriente”os carbonários adquiriram um formidável prestigio político. Nesse movimento maçonico em prol das independência distingui-se uma figura extraordinária de agitador: Joaquim Gonçalves Ledo.A frente do movimento, enérgico e vivaz, achavam-se a maçonaria e os maçons. Seus principais chefes e luzes das oficinas tém de ser nomeados, como primeiros obreiros da grande tarefa: Joaquim Gonçalves ledo, José Clemente Pereira, Cónego Januário da cunha Barbosa, José Joaquim da Rocha, figuram entre os maiores”.Gustavo Barroso em seu livro História Secreta do Brasil — “A Independência do Brasil foi realizada à sombra da Acácia, cujas raízes prepararam o terreno para isso”, “A maçonaria era verdade, o centro emancipador, reconhece grande autoridade no assunto, o senhor Mário Bering, Grão Mestre da maçonaria brasileira”.

Ninguém, ignora que a independência nacional foi concebida e proclamada entre as quatro paredes dos templos maçônicos”. Nos bastidores do mistério de Adelino de Figueircdo Lima.

E aos poucos vão-se dando os passos: A 13 de maio de 1822, propôs o brigadeiro Domingos Alves Branco Muniz Barreto se conferisse ao prinicipe o titulo de Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil.

D.. Pedro, receoso ainda, não aceitou o título totalmente, apenas o de Defensor Perpétuo e o fez colocar as Iniciais (D.P.) nas peças do uniforme, nos arreios, nos coches, nas librés, nos móveis, nos portões, etc . em tudo que se referisse à corte e à pessoa do futuro soberano.E quando, a cavalo, rodeado dos dragões à austríaca, e dos membros da sua comitiva, amarfanhou os papéis, arrancou da espada as palavras que abriram novos horizontes ao Brasil: INDEPENDÊNCIA OU MORTE”, realizava ao público o que já se resolvera nos subterrâneos.

A independência política já fora proclamada na maçonaria na sessão de 20 de agosto c em assembléia. geral do povo maçônico, reunidas na sede do Apostolado das três lojas mctropolitanas, sob a presidência de Gonçalves Ledo.

Ö Brasil, no meio das nações independentes, e que falam com exemplo de felicidade, não pode conservar-se colonialmente sujeito a uma nação remota e pequena, (Portugal) sem forças para defende-lo e ainda para conquista-lo.

As nações do Universo tem os olhos sobre nós, brasileiros, e sobre ti. Príncipe! Cumpre aparecer entre elas como rebeldes ou como homens livres e dignos de o ser.

 Tu já conheces os bens e os males que te esperam e à tua posteridade. Queres ou não queres. Resolve, Senhor! (final do discurso de Gonçalves Ledo).

E nas festas que acolheram o jovem fundador do império. Em Piratininga... e mesma noite em que chegou a São Paulo, tomou posse D. Pedro do cargo Grão Mestre da maçonaria, aclamado por todos, no recinto da loja. Vestira-se de pompa a loja para receber o aprendiz Guatimozim, já anteriormente iniciado nos nossos mistérios por José Bonifácio.

O processo de independência do Brasil

Para compreender o verdadeiro significado histórico da independência do Brasil, levaremos em consideração duas importantes questões:Em primeiro lugar, entender que o 07 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no final do século XVIII.

Ainda é muito comum a memória do estudante associar a independência do Brasil ao quadro de Pedro Américo, "O Grito do Ipiranga", que personifica o acontecimento na figura de D. Pedro.Em segundo lugar, perceber que a independência do Brasil, restringiu-se à esfera política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial.

Valorizando essas duas questões, faremos uma breve avaliação histórica do processo de independência do Brasil.Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial.

No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o "sete de setembro".

Esta situação de crise do antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789).

Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.

Os Movimentos de EmancipaçãoA Inconfidência Mineira destacou-se por ter sido o primeiro movimento social republicano-emancipacionista de nossa história. Eis aí sua importância maior, já que em outros aspectos ficou muito a desejar. Sua composição social por exemplo, marginalizava as camadas mais populares, configurando-se num movimento elitista estendendo-se no máximo às camadas médias da sociedade, como intelectuais, militares, e religiosos.

Outros pontos que contribuíram para debilitar o movimento foram a precária articulação militar e a postura regionalista, ou seja, reivindicavam a emancipação e a república para o Brasil e na prática preocupavam-se com problemas locais de Minas Gerais. O mais grave contudo foi a ausência de uma postura clara que defendesse a abolição da escravatura. O desfecho do movimento foi assinalado quando o governador Visconde de Barbacena suspendeu a derrama -- seria o pretexto para deflagar a revolta - e esvaziou a conspiração, iniciando prisões acompanhadas de uma verdadeira devassa.Os líderes do movimento foram presos e enviados para o Rio de Janeiro responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados.

Todos negaram sua participação no movimento, menos Joaquim José da Silva Xavier, o alferes conhecido como Tiradentes, que assumiu a responsabilidade de liderar o movimento. Após decreto de D. Maria I é revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes.

Alguns tem a pena transformada em prisão temporária, outros em prisão perpétua. Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, onde provavelmente foi assassinado.Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais (21 de abril de 1789).

Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder da metrópole.O exemplo parece que não assustou a todos, já que nove anos mais tarde iniciava-se na Bahia a Revolta dos Alfaiates, também chamada de Conjuração Baiana. A influência da loja maçônica Cavaleiros da Luz deu um sentido mais intelectual ao movimento que contou também com uma ativa participação de camadas populares como os alfaiates João de Deus e Manuel dos Santos Lira.

Eram pretos, mestiços, índios, pobres em geral, além de soldados e religiosos. Justamente por possuír uma composição social mais abrangente com participação popular, a revolta pretendia uma república acompanhada da abolição da escravatura. Controlado pelo governo, as lideranças populares do movimento foram executadas por enforcamento, enquanto que os intelectuais foram absolvidos.

Outros movimentos de emancipação também foram controlados, como a Conjuração do Rio de Janeiro em 1794, a Conspiração dos Suaçunas em Pernambuco (1801) e a Revolução Pernambucana de 1817. Esta última, já na época que D. João VI havia se estabelecido no Brasil. Apesar de contidas todas essas rebeliões foram determinantes para o agravamento da crise do colonialismo no Brasil, já que trouxeram pela primeira vez os ideais iluministas e os objetivos republicanos.

A Família Real no Brasil e a Preponderância InglesaSe o que define a condição de colônia é o monopólio imposto pela metrópole, em 1808 com a abertura dos portos, o Brasil deixava de ser colônia. O monopólio não mais existia. Rompia-se o pacto colonial e atendia-se assim, os interesses da elite agrária brasileira, acentuando as relações com a Inglaterra, em detrimento das tradicionais relações com Portugal.

Esse episódio, que inaugura a política de D. João VI no Brasil, é considerado a primeira medida formal em direção ao "sete de setembro".Há muito Portugal dependia economicamente da Inglaterra. Essa dependência acentua-se com a vinda de D. João VI ao Brasil, que gradualmente deixava de ser colônia de Portugal, para entrar na esfera do domínio britânico.

Para Inglaterra industrializada, a independência da América Latina era uma promissora oportunidade de mercados, tanto fornecedores, como consumidores.Com a assinatura dos Tratados de 1810 (Comércio e Navegação e Aliança e Amizade), Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês.Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa colocou fim ao absolutismo em Portugal com a Revolução do Porto.

Implantou-se uma monarquia constitucional, o que deu um caráter liberal ao movimento. Mas, ao mesmo tempo, por tratar-se de uma burguesia mercantil que tomava o poder, essa revolução assume uma postura recolonizadora sobre o Brasil.  

D. João VI retorna para Portugal e seu filho aproxima-se ainda mais da aristocracia rural brasileira, que sentia-se duplamente ameaçada em seus interesses: a intenção recolonizadora de Portugal e as guerras de independência na América Espanhola, responsáveis pela divisão da região em repúblicas.

O Significado Histórico da IndependênciaA aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo.

Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral.

Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios.

A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes.D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país.

Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".

É claro que D. Pedro decidiu ficar bem menos pelo povo e bem mais pela aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não alterar a realidade sócio-econômica colonial. Contudo, o Dia do fico era mais um passo para o rompimento definitivo com Portugal.

Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva (patriarca da independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado.

Em 3 de junho foi convocada uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil.São Paulo vivia um clima de instabilidade para os irmãos Andradas, pois Martim Francisco (vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo) foi forçado a demitir-se, sendo expulso da província.

Em Portugal, a reação tornava-se radical, com ameaça de envio de tropas, caso o príncipe não retornasse imediatamente.José Bonifácio, transmitiu a decisão portuguesa ao príncipe, juntamente com carta sua e de D. Maria Leopoldina, que ficara no Rio de Janeiro como regente. No dia sete de setembro de 1822 D. Pedro que se encontrava às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, após a leitura das cartas que chegaram em suas mãos, bradou: "É tempo... Independência ou morte...

Estamos separados de Portugal".Chegando no Rio de Janeiro (14 de setembro de 1822), D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil. Era o início do Império, embora a coroação apenas se realizasse em primeiro de dezembro de 1822.A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas. O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos.